Publicado em: 17/02/2023
Apesar da indefinição do governo Lula, o governador Ratinho Júnior
(PSD) mantém a expectativa de leiloar os primeiros dois lotes das concessões de
pedágio no Paraná ainda em 2023. Ao participar de evento com empresários, em
São Paulo, na última quarta-feira, Ratinho Jr reafirmou a intenção de que sejam
realizadas as licitações para a concessão dos lotes 1 e 2, já liberadas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) este ano, no modelo elaborado ainda na gestão
Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e pagamento de um aporte financeiro
proporcional ao desconto para a garantia das obras. O PT do Paraná, porém, se
opõe a esse modelo, defendendo leilão por menor tarifa sem limite de desconto
ou pagamento de aporte.
“Trabalhamos muito na definição dessa modelagem em um
diálogo extenso com a gestão federal anterior, em especial com o governador
Tarcísio de Freitas, quando era o ministro da Infraestrutura, e estamos com um
bom diálogo com a atual gestão para avançarmos nos leilões”, afirmou o
governador.
Ratinho Jr voltou a insistir que o Estado defende a
manutenção de tarifas mais baixas do que aquelas praticadas nos contratos
anteriores, a garantia da realização de um grande pacote de obras para melhoria
da infraestrutura viária atual (projetado em mais de R$ 50 bilhões) e a disputa
na Bolsa de Valores com disputa livre de preço. “Dividimos a concessão em seis
grandes lotes, com 3.300 quilômetros de rodovias estaduais e federal, o maior
pacote da América da Latina, e acredito que em conjunto com o novo governo
federal possamos colocar os dois primeiros lotes à disposição do mercado nos
próximos meses”, disse ele.
Impasse
No último dia 19, após reunião com o ministro dos
Transportes, Renan Filho (MDB/AL), em Brasília, Ratinho Jr afirmou que teria
fechado um acordo com o governo Lula para manter o modelo de concessão
elaborado no governo Bolsonaro. O PT paranaense, porém, negou qualquer acordo
oficial.
O partido argumenta que relatório aprovado pelo TCU em
novembro do ano passado que liberou as concessões dos lotes 1 e 2 alertou para
o risco de que as tarifas das novas concessões fiquem mais altas que as
cobradas nos contratos anteriores, que se encerraram em 2021, caso seja mantido
o modelo de concessão negociado entre o governo do Estado e a administração do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o tribunal, para que as tarifas
dos novos pedágios sejam significativamente menores, o deságio no leilão deverá
ser bastante superior a 11,5% das tarifas básicas. Caso esse deságio não
ocorra, as concessões paranaenses “permanecerão com o status quo de serem as
mais caras entre as rodovias federais, ao longo de mais 30 anos”. O custo da
viagem entre Curitiba e Londrina, por exemplo, pode ficar 35% mais caro que os
pedágios antigos, segundo o órgão.
Diante disso, a Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia
Legislativa, que é coordenada pelo presidente do PT do Paraná, deputado Arilson
Chiorato, pediu ao governo Lula e ao TCU, a suspensão das novas concessões e a
revisão do modelo de licitação. O projeto elaborado pelo governo Bolsonaro
prevê a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias, sendo 65% são de rodovias
federais e os outros 35% de estradas estaduais. Ele prevê ainda 15 novas praças
de cobrança, além obras de duplicação, viadutos e contornos.
Fonte: Bem Paraná / Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
