Publicado em: 18/05/2023
A reforma tributária tem sido pauta recorrente nos debates
econômicos do Brasil, principalmente após a troca de governo. Vem sendo quase
unânime, por parte de diversos setores, a necessidade de mudança no sistema
tributário do país, que, atualmente, demonstra complexidade e onera
demasiadamente o setor produtivo.
De acordo com especialistas, a proposta da reforma tributária
apresentada pelo Governo Federal tem potencial para simplificar o sistema como
um todo, reduzindo a burocracia. Além disso, uma das principais mudanças está
na substituição de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto
sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado tanto pelos estados quanto
pela União.
Tais mudanças beneficiam segmentos que representam mais de
70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, como é o caso do transporte rodoviário de cargas (TRC), que demonstra
grandes expectativas a respeito do assunto.
“É um anseio geral das transportadoras que a reforma
tributária não aumente a carga de impostos. Pelo contrário, esperamos que, se
não diminuir os impostos, ao menos simplifiquem sua apuração e cobrança. Uma
oneração tributária, principalmente na cadeia de serviços, impacta diretamente
os custos e a inflação”, comenta José Alberto Panzan, diretor da Anacirema
Transportes e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de
Campinas e Região (SINDICAMP).
Além disso, a reforma prevê a criação de um imposto sobre o
valor agregado (IVA) federal, que poderá ter a alíquota única para todo o país,
pois o Brasil, até então, possui uma das maiores porcentagens do mundo. Assim, essa
criação simplificaria a tributação e reduziria os custos administrativos para
as transportadoras.
Com isso, o executivo complementa: “Acredito que todo
empresário está muito ansioso e, ao mesmo tempo, apreensivo com relação à
reforma tributária. Somente 18 países no mundo tributam as empresas com uma
alíquota acima de 30%, sendo o Brasil um deles (34%), enquanto a média de
tributos de 111 países que disponibilizam dados na Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 20%”.
Diante das incertezas e das dúvidas voltadas à implementação
da reforma tributária e os impactos que poderão ser gerados para os diferentes
segmentos da economia brasileira, como o TRC, o setor não deixa de se preocupar
com tópicos que podem ser desafiadores com a não efetivação da reforma.
“Em nosso setor, basicamente as principais preocupações estão
na prestação de serviços. Onde onerar tributos é muito preocupante, pois poderá
diminuir a geração de empregos e aumentar a informalidade, afetando diretamente
os valores finais de bens e serviços e contribuindo para aumento da inflação”,
indica José Alberto.
Dessa forma, as empresas transportadoras rodoviárias de carga
se preparam para as adequações de acordo com as possíveis mudanças que poderão
ser efetivadas com a aprovação da reforma, de modo a aproveitar as
oportunidades e a enxergar um melhor futuro para o setor. “Vejo que a reforma
tributária poderá ser favorável ao desenvolvimento econômico do país e,
consequentemente, ao nosso segmento, desde que não tenha o viés de aumento de
receita do governo por meio da majoração dos tributos, mas pela simplificação
deles”, finaliza o executivo.
Fonte: Assessoria/ Foto: Reprodução
