Publicado em: 25/04/2022
A Pesquisa CNT de Rodovias 2021, divulgada recentemente
pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra um cenário preocupante
de queda da qualidade das rodovias públicas brasileiras. Em um país altamente
dependente do transporte rodoviário – cerca de 65% de tudo o que é transportado
no Brasil é feito por este modal –, a realidade das estradas anda na contramão
da sua importância: 71,8% das rodovias sob gestão pública foram classificadas
como ‘Regular’, ‘Ruim’ ou ‘Péssimo’ no estado geral, conforme análise da CNT.
Apenas 28,2% da extensão avaliada foi classificada como ‘Ótimo’ ou ‘Bom’.
O cenário se torna ainda mais preocupante com a constante
redução de investimentos públicos em rodovias: para se ter ideia, o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) terá, em 2022, o
menor orçamento para rodovias em pelo menos dez anos – são R$ 6,2 bilhões
previstos. O montante foi de R$ 9 bilhões em 2012 e chegou a R$ 10,7 bilhões em
2014. A estimativa é que, apenas para manutenção das rodovias – desconsiderando
investimentos em obras, como duplicações e outras melhorias – seriam
necessários R$ 8 bilhões por ano.
De outro lado, e provando que os programas de concessões de
rodovias são o caminho mais viável e eficiente para a infraestrutura do país,
os trechos sob gestão da iniciativa privada analisados pela Pesquisa CNT 2021
apresentam cenário inverso (e superior): 74,2% apresentam condições de
qualidade ‘Ótimo’ ou ‘Bom’. Mais que isso: 21 das 25 melhores rodovias do país
são concedidas, sendo que nenhuma rodovia federal concedida foi classificada
com estado ‘Péssimo’ e ‘Ruim’. Aliás, quando feito o recorte apenas sobre os
trechos concedidos federais, o índice de rodovias classificadas como ‘Ótimo’ ou
‘Bom’ é ainda maior, subindo para 89%.
E quanto mais nos debruçamos sobre os dados trazidos, mais
fica evidente a superior qualidade das rodovias sob a gestão privada. Enquanto,
por exemplo, 51% das rodovias públicas estaduais são ruins ou péssimas, 2% dos
trechos das rodovias concedidas estaduais ficaram nestes níveis. Ainda: 72% das
rodovias concedidas estaduais estão classificadas como ‘Ótimo’ e ‘Bom’ –
pode-se dizer o mesmo para apenas 7% dos trechos das rodovias públicas nos
estados.
Os números da Pesquisa CNT 2021 refletem o resultado dos
vultosos investimentos realizados pelo setor de concessões de rodovias.
Atualmente operando mais de 25 mil quilômetros, em todo o País, as
concessionárias investiram, de 1995 para cá, mais de R$ 228 bilhões na
modernização e operação dessas vias. Nos próximos anos, teremos a oportunidade
de mais do que duplicar aquilo que foi feito nos 25 anos do programa de
concessões: serão acrescidos à malha concedida cerca 27 mil quilômetros com
novas licitações a serem realizadas pelo Governo Federal e por estados da
federação.
E, para além das características de engenharia das rodovias
concedidas, que são aquelas avaliadas pela Pesquisa CNT, as vias sob a gestão
privada também trazem muitos outros benefícios no que diz respeito ao
atendimento aos usuários, que não costumam estar presentes nos trechos
administrados pelo Poder Público. Trata-se de socorro mecânico, guinchos,
ambulâncias, bases de atendimento, câmeras de monitoramento, entre outros
diversos serviços. Para se ter uma ideia, nas rodovias sob concessão, são
realizados, em média, mais de 620 atendimentos médicos por dia. As melhorias em
segurança, por outro lado, são igualmente expressivas, e prova disso é que os
acidentes nas rodovias sob gestão privada foram reduzidos em 53% nas últimas
duas décadas.
Todos esses dados mostram que os programas de concessões de
rodovias merecem todo o apoio para dar certo. E vale destacar que temos, hoje,
um cenário de grande amadurecimento da modelagem dos projetos rodoviários, que
se concentra muita mais na qualidade dos serviços e na experiência do usuário,
para além das grandes intervenções de engenharia. É preciso reconhecer todas as
utilidades oferecidas no âmbito das concessões, bem como os benefícios
econômicos e sociais que são gerados. O setor privado vê com muito entusiasmo a
carteira de projetos que está por vir, que incorpora importantes inovações e
traz contratos ainda mais resilientes.
Fonte: Transporte Mundial / Foto: Governo de São Paulo
