Publicado em: 23/11/2022
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) certificou 20
novos pontos de parada e descanso (PPDs) para caminhoneiros em rodovias
federais. Os novos espaços estão localizados em estradas do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas e Pará, conforme Portaria nº 1.516, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União. Para receber a certificação, os estabelecimentos precisam
cumprir integralmente com os requisitos e condições mínimas sanitárias, de
segurança e conforto exigidos.
As certificações têm validade de quatro anos, contados a
partir da publicação da portaria, e a renovação deve ser solicitada pelo
interessado seis meses antes do término de sua validade. Vistorias para
verificar se os estabelecimentos mantêm as condições exigidas no ato de
certificação podem ser realizadas a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso
seja verificado o descumprimento de requisitos ou condições exigidas, a
certificação estará sujeita à suspensão ou cancelamento mediante ato do MInfra.
Fonte: Gov.br / Foto: Divulgação/Canva