Publicado em: 02/01/2023
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em
vigor no domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do
ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da
inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas
durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento
do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas
para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum
ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois
disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da
União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à
inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8
bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o
seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
Valorização
Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal
voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os
termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de
R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo
necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia,
vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família
com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.
Fonte: Bem Paraná / Foto: Marcello Casal
Jr/Agência Brasil
