Publicado em: 14/06/2023
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou
nesta segunda-feira (12) o edital do segundo lote da nova concessão rodoviária
do Paraná , que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e
estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e
PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e
Norte Pioneiro. A publicação ocorre um mês após a divulgação do edital do lote
1.
De acordo com o edital, o leilão será no dia 29 de setembro
na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem
necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no
período de 19 de junho a 30 de julho. Depois do leilão, a homologação do
resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para
até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos.
Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente
ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de
previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta
as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto,
como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do
seguro-garantia.
O lote tem extensão total de 605 quilômetros e receberá
investimentos de R$ 10,7 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 356
quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de
vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que
terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes,
viadutos, etc), entre outros benefícios.
Principal rodovia
estadual de Londrina, PR-445 recebe novos dispositivos de segurança
Entre as principais obras estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e
Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da
BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu;
e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Também devem sair do papel a duplicação da PR-092 entre
Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre
Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio
da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio
Procópio.
Estão previstas também inovações tecnológicas que incluem
áreas de escape e iluminação inteligente (LED). Por toda a extensão do sistema
rodoviário, o projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias,
ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para
caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres. As obras de
duplicação devem ocorrer entre o ano três e o ano sete da concessão.
O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais
(BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá
(PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
LEILÃO – O modelo de concessão mantém os três
principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e
disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração
do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta
pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo
conduzido pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A
principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O
aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada
ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o
desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser
de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
Fonte: Sou Agro/ Foto: AEN
