Publicado em: 24/11/2023
De olho nos próximos passos para o avanço das concessões
rodoviárias do estado, o G7, grupo composto por sete entidades do setor
produtivo paranaense (Faciap, Faep, Fiep, Fetranspar, Fecomércio, Ocepar e ACP)
vai reunir uma comitiva para duas agendas no próximo dia 30, em Brasília.
Numa das reuniões previstas, o grupo vai tratar das condições
e da conservação das rodovias do estado após dois anos sem pedágio. No segundo
compromisso na capital federal, os representantes do G7 vão relatar a
preocupação envolvendo os quatro lotes que ainda precisam ir a leilão: o 3 e o
6 programados para o segundo semestre de 2024, o 4 e o 5 provavelmente só
depois disso. Os dois primeiros lotes foram a leilão em agosto (lote 1) e em setembro (lote 2) e têm previsão de assinatura de
contrato no início do próximo ano.
Segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais
e Industrias do Paraná (Faciap) e coordenador do G7, Fernando Moraes, a
primeira reunião ocorre na manhã da próxima quinta-feira na Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e a segunda no período da tarde no Dnit
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A comitiva também vai tratar do baixo interesse dos possíveis
players, empresas e consórcios da iniciativa privada, nos leilões. O lote 2,
considerado o mais estratégico para o Paraná, teve apenas um participante - a
EPR, que ofereceu 0,08% de desconto sobre o valor-base da tarifa do pedágio.
Nesta semana, o leilão para a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador
Valadares, em Minas Gerais, foi cancelado depois de não registrar interessados.
A agenda de concessões de rodovias ou de modelos mistos
inclui pelo menos 12 leilões programados pelo Ministério dos Transportes para
os próximos dois anos. Somados, os leilões têm previsão de
investimentos de R$ 96,3 bilhões na infraestrutura da malha viária de 8 mil
quilômetros de rodovias. Há, ainda, previsão de outros R$ 59,2 bilhões em custos de
investimentos. Todos os contratos terão 30 anos de duração.
“Precisamos de mais clareza de entendimento. Por que jogaram
os lotes para o fim do ano de 2024 se havia a promessa do próprio ministro
(Renan Filho) de que os leilões seriam logo no começo do ano de 2024?
Precisamos entender melhor o que vai acontecer”, diz Moraes.
No início deste mês, quando o Ministério dos Transportes
confirmou as datas previstas para os próximos dois leilões, representantes do
setor produtivo paranaense chegaram a afirmar que, se os processos tivessem
prazos mais esticados, haveria a possibilidade de dar mais publicidade aos
editais.
Agora, a ponderação é que as previsões de datas foram
esticadas muito além do esperado, gerando preocupação adicional diante do
número elevado de leilões de rodovias em outros estados antes daqueles do Paraná.
“Queremos escutar deles (do governo federal) o que está acontecendo, o que
estão pensando, se existem outras maneiras de virar isso”, acrescenta Moraes,
referindo-se a mais agilidade para os leilões e à promessa de atrair mais
interessados.
Na avaliação do setor produtivo paranaense, a concentração de
leilões que se projeta no horizonte poderá afastar concorrentes pelos altos
valores de investimento. Para Fernando Moraes, há indicativos de um número cada
vez menor de grupos econômicos capazes de arcar com investimentos elevados.
“Estamos vendo o mundo mais pobre, não temos muitos players. Será que não é o
momento de mudar a estratégia? Tentar algo diferente?”.
Setor produtivo pode
sugerir recontagem de fluxo nas rodovias do Paraná
O setor produtivo paranaense não descarta a possibilidade de
propor à ANTT uma nova contagem de fluxo de veículos nas estradas do Paraná, o
que poderia aumentar a quantidade de veículos pagando tarifa e tornar os lotes
mais atrativos a investidores. “A contagem (que está nos editais) é de 2020 e
isso foi durante a pandemia. Hoje temos um movimento muito diferente. Por outro
lado, não sabemos se isso vai atrasar mais ainda (o processo)”, completa
Moraes.
De acordo com ele, outro ponto a ser esclarecido diz respeito
ao pedido de dilatação de prazo do Grupo Pátria para assinatura do contrato. O
grupo venceu o leilão do lote 1 no Paraná e deveria assinar o contrato no dia
29 de dezembro, mas com a ampliação de prazo a data foi esticada para 26 de
janeiro.
O edital prevê essa possibilidade e isso não é considerado um
atraso no cronograma, mas gerou apreensão do setor produtivo. “Ao participar da
licitação, a empresa não sabia que documentos que precisaria entregar? Não
sabia que teria prazos para cumprir?", questiona Moraes.
G7 pressiona para mais
agilidade na conservação nas rodovias
Segundo análise do G7, as estradas do Paraná - somente com
manutenção emergencial do poder público enquanto as novas concessionárias não
assumem - estão em condições muito ruins. Cabe ao Dnit a conservação até que as
empresas assumam. “Queremos entender o cronograma, pedir que as obras sejam
feitas com mais celeridade. Têm regiões que não dá para circular à noite que se
cai em buracos”, argumenta o coordenador do G7.
Outro anseio iminente é com o estado das rodovias no período
de chuvas mais frequentes durante essa temporada de verão, que coincide com
escoamento das safras para o Porto de Paranaguá e as viagens de férias rumo ao
litoral do estado.
“O Estado está cedendo guincho, ambulâncias, mas a agilidade
não é suficiente. A condição das rodovias é algo que nos preocupa muito e vamos
pedir mais celeridade nos reparos”, completa.
Fonte: Gazeta do Povo/ Foto: Divulgação/ ANTT
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