Publicado em: 17/10/2024
A partir de 2025, sindicatos do setor de transporte poderão integrar o Sine (Serviço Nacional de Emprego) em seus atendimentos, inovando ao oferecer vagas de emprego e capacitações para trabalhadores do setor. Essa iniciativa será possível após o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) abrir uma chamada pública para adesão. O objetivo é identificar oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e promover a qualificação profissional.
O projeto-piloto poderá ser financiado com recursos de emendas parlamentares e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As entidades interessadas deverão submeter suas propostas, detalhando a forma de implementação e operação do Sine em suas estruturas. A iniciativa terá uma duração de dois anos, a partir de 2025.
Além dos sindicatos, confederações, centrais sindicais e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que tenham em seus estatutos ações compatíveis com o Sine também poderão participar. Hoje, as unidades do Serviço são administradas por estados e municípios, em convênio com o governo federal, e somam 1.475 postos de atendimento em 1.173 municípios. Esses espaços oferecem serviços como seguro-desemprego, intermediação de mão de obra e qualificação profissional.
A proposta de descentralização do Sine, permitindo sua operação por entidades da sociedade civil, começou a ser discutida em maio de 2024, com a criação de um grupo de trabalho para apresentar a ideia ao Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa mudança busca ampliar o acesso aos serviços do Sine, especialmente em regiões mais distantes.
Nos sindicatos do transporte, a presença do Serviço poderá facilitar a intermediação de mão de obra, aproveitando o conhecimento das necessidades específicas do setor e a proximidade com as categorias que representam.
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Fonte: CNT
