Publicado em: 29/07/2024
Às vésperas da celebração
do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, comemorado em 27 de
julho, o Sistema Transporte marcou presença em uma relevante iniciativa do
Ministério do Trabalho, que trouxe à tona reflexões acerca da importância das
normas de Segurança e Saúde no Trabalho para a eliminação de acidentes.
Coube ao
gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT (Confederação
Nacional do Transporte), Frederico Toledo Melo, a missão de participar de uma palestra virtual
que, nesta sexta-feira (26), reuniu entidades de peso, como a OIT (Organização
Internacional do Trabalho), o MPT (Ministério Público do Trabalho), a Justiça
do Trabalho, além de associações e federações representativas.
Ao reiterar o
posicionamento do Sistema Transporte, que defende e estimula as melhores
práticas de prevenção contra o acidente e o adoecimento no trabalho, Toledo
discorreu sobre a aderência às normas regulamentadoras de segurança e saúde do
trabalho. Isso no contexto em que, embora essas normas estejam em vigência há
50 anos, muitos empregadores, especialmente os pequenos, ainda as desconhecem.
Além disso, uma
parcela significativa não as aplica em seus estabelecimentos, o que contribui
para estatísticas preocupantes. Para se ter ideia, segundo dados do
Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2002 e 2022, o Brasil
registrou uma média anual de 602.513 acidentes do trabalho, incluindo doenças
do trabalho, que resultaram na média de 2.588 acidentes de trabalho fatais por
ano, além de milhares de incapacitações permanentes.
Frederico
Toledo Melo destaca a importância de ações que revertam essa situação,
especialmente porque os números apresentados consideram apenas os registros
advindos de comunicações de acidentes do trabalho (CAT) e não contabilizam
casos subnotificados e que envolvam trabalhadores não segurados pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social).
Para o gerente
executivo, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho joga luz sobre
análises essenciais para que a saúde e a segurança no trabalho sejam encaradas
como um investimento essencial, e não como um custo, já que o objetivo é
proteger a vida dos trabalhadores e otimizar os recursos das empresas e do
Estado. “A nossa participação na palestra da CANPAT é uma oportunidade de
demonstrar o compromisso do setor de transporte com a causa”, disse.
Para finalizar,
Frederico Toledo ressaltou a fundamental importância de uma legislação sólida
que atenda aos interesses dos transportadores, além das ações práticas do SEST
SENAT que buscam melhorar a gestão de saúde e de segurança no ambiente de
trabalho para os
trabalhadores e as empresas.
Fonte:
CNT
