Um ano sem pedágio no Paraná: novo modelo de concessão segue em debate

Em 27 de novembro de 2021, os motoristas deixaram de pagar pedágio no Paraná. A data marca o fim da concessão de rodovias, iniciada em 1997. Ao todo, 27 praças deixaram de fazer a cobrança. Uma dessas é a da BR-277, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que faz a ligação entre Curitiba e o litoral paranaense. A tarifa cobrada na época era de R$ 23,30, uma das mais caras do estado e do país.

A previsão do Governo do Paraná era de que não fossem feitas cobranças de pedágios por, pelo menos, um ano, até que os novos contratos de concessão das rodovias pedagiadas fossem assinados. Um prazo que não saiu como o esperado. O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná na época, Sandro Alex, afirmou que os pedágios poderiam ficar, em média, 50% mais baratos.

Com o fim da atuação das concessionárias, a manutenção do pavimento e da faixa de domínio das rodovias federais retornou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já as rodovias estaduais ficaram sob a administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que, após licitação, assinou os contratos de conservação.

Alexandre Castro Fernandes, diretor-geral do DER/PR, garante que esses contratos seguem até o início da nova concessão.

Segundo o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Coronel Sérgio Malucelli, a falta do pedágio está comprometendo a estrutura das rodovias e trazendo prejuízo para os empresários no setor.

O modelo repaginado dos pedágios foi apresentado pelos governos estadual e federal e após pressão de vários setores econômicos e políticos, foi estabelecida na menor tarifa. Os vencedores terão 30 anos para explorar as rodovias paranaenses. A malha viária foi divida em seis lotes e a disputa deve ser feita na bolsa de valores.

Após um ano das cancelas terem sido abertas nas rodovias, o novo plano de concessão segue em análise. Os dois primeiros lotes já foram liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, o debate sobre o novo modelo ainda rende polêmicas.

Agora, com o novo presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT), alguns pontos do leilão devem mudar. Recentemente a Frente Parlamentar do Pedágio pediu a suspensão desse processo para a equipe de transição do novo governo. Algo que já está sendo analisado. Outro ponto de discussão é sobre o novo valor das tarifas. A Frente afirma que as tarifas podem ficar ainda mais caras com modelo que está sendo discutido. O novo modelo de pedágios no estado foi feito com base na menor tarifa e garantia de execução de obras contratadas.

O diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes, afirma que uma tarifa única de R$ 5, por exemplo, não é possível dentro do modelo estudado.

Em entrevista recente à TV Estadão, o atual governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) disse que teme pelo que será feito com o pedágio no estado.

A Secretaria de Infraestrutura afirmou que aguarda uma posição oficial do Gabinete de Transição Governamental e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto ao novo programa de concessões rodoviárias do governo federal. A prioridade, segundo a pasta, é garantir uma tarifa justa, com execução de obras necessárias para consolidar o Paraná como hub logístico da América do Sul.

 

Fonte: CBN Curitiba / Foto: Divulgação