Publicado em: 17/03/2022
O governo do Paraná publicou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), um decreto que libera a população de utilizar máscaras em locais abertos, após mais de dois anos do início da pandemia. A medida, que já havia sido adiantada pelo governador Ratinho Junior na semana passada, traz também as novas regras para as medidas contra a covid-19, em um momento de altos índices de vacinação e baixa nos internamentos e mortes.
O decreto (10.530/2022)
traz detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações
em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto,
o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17),
enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio)
o uso será obrigatório. A lei n.º 20.971/2022,
sancionada pelo governador, foi a que derrubou a obrigatoriedade do uso de
máscaras no Paraná.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.
“Quase dois anos após a
implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como
opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que
estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo
da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no
cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior.
Segundo o decreto, é
obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com
sintomas de covid-19.
No Paraná, quase 80% da população
está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas
receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de
casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas
semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs
está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,98, abaixo de 1, com tendência de
queda.
“Ok” da Alep
O novo decreto com as medidas de
segurança só foi possível após aprovação,
em duas votações na Alep, do projeto de lei 76/2022, que desobriga o uso
das máscaras ao livre. A proposta, enviada aos deputados pelo governo do
Estado, revogou a Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020, sancionada no início
da pandemia. Na terça-feira (15), a iniciativa já havia sido acatada pela CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça), sendo enviada ao plenário ontem, em
primeiro turno.
Fonte: Portal
Tribuna do Paraná / Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná
