Como fica o exame toxicológico durante a pandemia
Publicado em: 31/08/2020 O exame toxicológico é obrigatório desde 2016 para renovar e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.Durante a pandemia muitos serviços do Detran foram suspensos. Mas como fica a questão do exame toxicológico?De acordo como Departamento Nacional de Trânsito... Leia mais
Portaria institui planejamento integrado de transportes no Brasil.
Publicado em: 28/08/2020 Ministério da Infraestrutura publicou portaria para iniciativa que busca desenvolvimento unificado entre modais.O Minfra (Ministério da Infraestrutura) publicou, na última segunda-feira (24), uma portaria que cria o Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os... Leia mais
Estendida a possibilidade de redução proporcional de jornada e salário
Publicado em: 27/08/2020 CNT - Estendida a possibilidade de redução proporcional de jornada e salário 26 de agosto, 2020Atendendo a pedido apresentado pela CNT, juntamente com demais Confederações patronais, foi publicado na data de hoje o decreto nº 10.470/2020.Referido decreto permite a prorrogação dos acordos... Leia mais
Combate ao Uso de Álcool e Drogas nas Estradas
Publicado em: 18/08/2020 Grande parte dos brasileiros já entendeu a importância de parar de fumar. Os benefícios são imediatos, e seu corpo começa a responder de forma positiva, instantaneamente.O mês de agosto é marcado pela tradicional Campanha Nacional do SEST SENAT de Combate ao Uso de Álcool e Drogas nas... Leia mais
AEN - Governo prepara auditorias para encerrar contratos de pedágio.
Publicado em: 12/08/2020 O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) iniciou nesta quarta-feira (5) a publicação de editais de licitação para contratar empresas que irão atuar na fiscalização de todas as medidas, atividades e obrigações do encerramento dos contratos dos pedágios que compõem o atual... Leia mais
Governo envia ao Congresso projeto de incentivo à cabotagem.
Publicado em: 12/08/2020 Programa BR do Mar tem como objetivo incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos da navegação entre portos.Em caráter de urgência, o Governo Federal enviou nesta terça-feira (11) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido... Leia mais
Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nessa quarta.
Publicado em: 12/08/2020 A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado é o... Leia mais
Lei que permite renegociação de dívidas pelo Simples é sancionada
Publicado em: 06/08/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) o PL 9/2020 que permite a renegociação de dívidas de micros e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo.A medida foi anunciada pelo mandatário em uma live e por parlamentares que trabalharam na tramitação da... Leia mais
Confaz autoriza estados a conceder anistia por falta de pagamento de parcela do ICMS
Publicado em: 05/08/2020 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS nº 76, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03 de agosto), autorizando os Estados de Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo a conceder anistia dos créditos tributários por... Leia mais
BNDES seleciona fundos de crédito não bancário para pequenas empresas
Publicado em: 05/08/2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na segunda-feira (3) o resultado preliminar da seleção de fundos de crédito voltados a micro, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais. Foram pré-selecionados 12 fundos gestores ou originadores de... Leia mais
Novas especificações da gasolina entram em vigor.
Publicado em: 03/08/2020 Padrão estabelecido pela ANP proporciona combustível com maior eficiência energética.A partir desta segunda-feira (3), passam a valer as novas especificações da gasolina automotiva. Estabelecido pela Resolução n.º 807/2020, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e... Leia mais
ANTT inova com QR Code em processos judiciais.
Publicado em: 31/07/2020 Inovação tecnológica da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ANTT) foi decisiva para o sucesso da ação judicial que discutia a concessão da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. Com a continuidade do processo de concessão, agora o Plano de... Leia mais
ANTT realiza Audiência Pública nº 1/2020.
Publicado em: 31/07/2020 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quarta-feira (29/07), em Brasília (DF), a Audiência Pública nº 1/2020 - efetuada por meio de videoconferência -, propondo atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310/2007, que dispõem sobre... Leia mais
Novas concessões de pedágio no Paraná.
Publicado em: 31/07/2020 Na última quarta-feira (29), o presidente da FETRANSPAR, Coronel Sérgio Malucelli e os presidentes dos sindicatos associados a Federação tiveram encontro com o secretário estadual de infraestrutura e Llogística, Sandro Alex de Oliveira. Na pauta, o posicionamento do setor em relação as... Leia mais
Ministério da Infraestrutura fará revisão de mais de 100 normas para reduzir burocracia.
Publicado em: 29/07/2020 O Ministério da Infraestrutura fez um levantamento e vai revisar pelo menos 116 portarias, resoluções e instruções normativas, que deverão ser simplificadas e consolidadas até novembro de 2021.O processo de desburocratização foi criado pelo Governo Federal no ano passado e abrange todos os... Leia mais
Agência prorroga prazos da Resolução nº 5.879/2020
Publicado em: 28/07/2020 ANTT - Covid-19: Agência prorroga prazos da Resolução nº 5.879/2020 27 de julho, 2020A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.900/2020 e prorrogou, por mais 60 dias, os prazos da Resolução nº 5.879/2020, norma que dispõe sobre a flexibilização de... Leia mais
Infra+ Integridade.
Publicado em: 27/07/2020 As empresas mais engajadas com a transparência em suas gestões, com iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e prevenção à fraude e à corrupção, serão atestadas pelo MInfra (Ministério da Infraestrutura) com o selo Infra + Integridade. Os objetivos são fazer... Leia mais