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APÓS MAIS DE UM MÊS, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NORMALIZA ATIVIDADES
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a normalização
dos serviços suspensos em 5 de julho por falta de verbas. Em Minas Gerais, o
contingenciamento afetou algumas atividades, como o atendimento ao público. A
PRF do estado informou que as ações de patrulhamento e fiscalização já voltaram
ao normal nesta quarta-feira.A direção geral da PRF informou que foram descontigenciados
R$ 30 milhões do orçamento da LOA/2017, consignado à corporação. “Dessa forma,
o limite orçamentário atual passa de R$ 257 milhões para R$ 287 milhões,
permanecendo ainda bloqueado o montante de R$ 133 milhões”, diz comunicado do
órgão.Com o repasse, a PRF orienta que deverão ser retomadas as
rondas policiais, escoltas e demais serviços de operações policiais, inteligência
e corregedoria. Também será restabelecida a normalidade do expediente
administrativo pelas unidades que tenham restringido o funcionamento por conta
do contingenciamento.Em Minas Gerais, após uma reunião em 11 de julho, foi
definido que todo os postos continuariam abertos, mas com atendimento de 9h às
15h, sem intervalo para o almoço. Quanto ao deslocamento de viaturas, para
evitar gastos, a determinação foi de que os veículos somente deixariam os
postos para atender acidentes com vítimas e ocorrências com interdição das
pistas. As fiscalizações só ocorriam nas áreas das bases e as cargas excedentes
ficaram sem escolta.Ainda segundo a PRF, “as tratativas visando o
descontingenciamento dos demais valores bloqueados têm sido objeto de gestão,
com vistas a se evitar novas restrições às atividades deste Órgão policial”. A
corporação anuncia que a questão do orçamento será avaliada novamente. “Por
fim, os valores ora disponibilizados terão o monitoramento de sua execução a
cargo da comissão de acompanhamento, bem como pelas comissões regionais e
demais áreas afetas do Departamento e Superintendências, para que, ao final dos
30 dias seja feita uma nova avaliação do cenário orçamentário e demais medidas
porventura necessárias”, finaliza.Por meio de nota, a PRF informou que o valor faz parte dos
R$ 163 milhões contingenciados do orçamento ordinário. “Este recurso aportado
está sendo rateado entre as Superintendências Regionais da PRF para que se
tenha um esforço para retorno de algumas atividades e honrar compromissos
contratuais assumidos para manutenção do funcionamento da instituição”,
informa. “Lembramos que este recurso corresponde a pouco mais de 18% do total
de recursos ainda contingenciados e não são suficientes para plena manutenção e
funcionamento da PRF até fechamento do período de 2017”, informa.A PRF de Minas ainda destaca que a recomposição parcial
permitiu que fosse retomados os serviços normais, mas o departamento aguarda o
descontingenciamento do restante dos valores para que não sejam necessárias
novas medidas restritivas.A PRF ainda informou que houve queda no número de autuações
no período de contingenciamento. Veja:Durante o mês de vigência das medidas emergenciais,
anunciadas pela PRF no dia 06 de julho de 2017, o número de autuações, em função
da diminuição da atividade de ronda ostensiva e impossibilidades de operações
especiais, caiu em 42% na média geral e, especificamente:Diminuição de 63% das autuações por ultrapassagem irregular
(26.891 autuações em julho de 2016 e 9.942 em julho de 2017)Diminuição de 21% das autuações por embriaguez ao volante
(3.114 autuações em julho de 2016 e 2.435 em julho de 2017)
Fonte: Estado de Minas