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Câmara federal aprova construção da ponte internacional que abre caminho para o corredor bioceânico
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na última
quinta-feira (8), o Decreto Legislativo (PDC nº 709/2017), que trata do acordo
entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte rodoviária internacional
sobre o Rio Paraguai, entre as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta. O
projeto foi levado à plenário em regime de urgência, a pedido da deputada
federal Tereza Cristina, e agora segue para apreciação do Senado.A construção da ponte internacional é um grande passo para
integrar Mato Grosso do Sul e o Brasil com o Oceano Pacífico por um corredor
rodoviário que liga a fronteira sudeste do Estado com os portos ao norte do
Chile. Em agosto do ano passado, uma caravana formada por empresários do setor
de transporte e autoridades percorreu 6 mil km para ratificar a viabilidade da
rota bioceânico, que passa também pelo Paraguai e Argentina.O ministro de carreira do Ministério das Relações
Exteriores, José Carlos Parkinson, estima que o acordo entre Brasil e Paraguai
será formalizado no início do segundo semestre deste ano e a obra da ponte
licitada ainda em 2018. Ele está otimista com a rápida aprovação do Decreto
Legislativo no Senado, cuja tramitação será acelerada pela bancada federal do
Estado. “A Câmara tem muitas comissões e uma agenda carregada, no Senado vai
fluir rápido”, disse.Parkinson explicou que após a sanção do ato pelo presidente
Michel Temer e assinado o acordo com o Paraguai será formada uma comissão mista
para tratar do processo licitatório. A ponte terá 500 metros de extensão e
custará R$ 200 milhões, recursos estes compartilhados entre os dois países. O
Brasil investirá ainda R$ 40 milhões para implantar o anel rodoviário entre a
ponte, que será construída a 6 km ao norte de Porto Murtinho, e a BR-267. Reinaldo destaca avançosPara o governador Reinaldo Azambuja, a mobilização do setor
empresarial pela construção da ponte e viabilidade do corredor bioceânico deve
ter a mesma intensidade da área governamental e da classe política para
assegurar os recursos. “Abrir esse corredor é tornar os nossos produtos mais
competitivos lá fora”, destacou. “Nos últimos anos sofremos um apagão de
logística por um equívoco dos governos anteriores, mas já avançamos muito”,
observou.Reinaldo Azambuja lembrou que a abertura desse novo caminho
vai representar a criação de melhores condições não só para a exportação dos
produtos primários, mas também os produtos industrializados, além de fomentar o
turismo e estreitar as relações culturais. Na avaliação do secretário estadual
de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, que integrou a caravana ao Chile, o
corredor é viável e tornará o Estado altamente competitivo e uma economia
forte.O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de
Cargas e Logística (Setlog/MS), Cláudio Cavol, que organizou pela segunda vez a
expedição pelo novo corredor, é um dos maiores defensores da rota bioceânica.
“A viabilidade dessa rota abrirá nova possibilidade para as exportações do
Estado e do Centro-Oeste rumo ao mercado asiático, possibilitando uma redução
de 11 mil km de rota marítima com essa saída pelos portos do Chile”, afirmou. Estudo de impacto ambientalSegundo o ministro Jose Carlos Parkinson, o Dnit
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já elaborou um projeto
preliminar da ponte internacional e aguarda a finalização dos estudos de avaliação
dos impactos sociais, econômicos e ambientais para contratar o projeto de
engenharia. O estudo está sendo elaborado por um pool de universidades do
Estado, com a coordenação da UEMS (Universidade Estadual de MS).Em relação ao compromisso do Paraguai em pavimentar cerca de
600 km da rodovia Transchaco, entre Carmelo Peralta e a fronteira com a
Argentina – também fundamental para viabilizar o corredor -, Parkinson
assegurou que a primeira etapa da obra será autorizada nos próximos dias pelo
governo do vizinho país “para início imediato”. A obra já foi licitada e teve
como vencedor um consórcio do qual participa a empresa brasileira Queiroz
Galvão.
Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul