Publicado em: 05/08/2022
O Paraná fechou o primeiro semestre deste ano com alta de
15% nas exportações e
crescimento de 27% em relação a junho de 2021, de acordo com dados divulgados
pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. Para que as
negociações comerciais internacionais aconteçam, a indústria precisa cumprir
uma série de pré-requisitos e de exigências que atestam a procedência da
mercadoria. Uma delas é o Certificado de Origem.
O documento é uma espécie de “passaporte aduaneiro” e
proporciona tratamento preferencial para indústrias, em países que possuem
acordos bilaterais com o Brasil. O seu principal foco é aumentar a competitividade dos
exportadores brasileiros, pois reduz ou isenta seus produtos do imposto de
importação (II) no destino, desde que atendam às regras exigidas pelos acordos
comerciais. Já para os países que não possuem acordos firmados, o Certificado
de Origem utilizado é o não preferencial, que atesta a origem da mercadoria, ou
seja, local de fabricação.
Atualmente, existem 48 entidades certificadoras no Brasil,
das quais 26 são federações das indústrias. No Paraná, o Sistema Fiep, por meio
do Centro Internacional de Negócios (CIN), auxilia as empresas no processo de
emissão do Certificado de Origem, por meio de um sistema automatizado, o
COD-Brasil, que visa desburocratizar o processo, a partir de uma plataforma
on-line. Para Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, de acordo com a homologação
do Ministério da Economia, o processo é totalmente digital, com assinatura
E-CPF.
Recentemente, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep)
foi reconhecida pela International Chamber of Commerce (ICC)/World Chambers
Federation (WCF) na Cadeia Internacional de Acreditação, para emissão do
certificado de origem. As federações são as únicas entidades acreditadas no
Brasil até o momento.
“Essa certificação reforça o compromisso da Fiep como
facilitadora da atividade de comércio
exterior e contribui com o desenvolvimento das empresas do estado. As
entidades acreditadas se tornam globalmente conectadas e asseguram às empresas,
bancos e alfândegas que o Certificado de Origem foi emitido de acordo com o
mais alto padrão de qualidade, em conformidade com o International Certificate
of Origin Guidelines, que é um conjunto universal de procedimentos com
reconhecimento internacional e rastreabilidade”, explica a coordenadora de
negócios da área de Certificação de Origem da Fiep, Márcia Demorath.
Benefícios do Certificado
O Certificado de Origem tem relação direta com a
competitividade e as oportunidades que podem ser geradas e movimentam o
mercado, uma vez que a indústria reduz a exposição às oscilações de moedas
estrangeiras e à alta de custos de logística e matéria-prima. Outra vantagem é
que ele não beneficia apenas o país importador. A isenção total ou parcial dos
impostos também é concedida ao Brasil ao importar produtos, em um acordo de via
dupla.
A empresa de eletrodomésticos Electrolux emite o certificado
por meio da Fiep para importadores da Bolívia, Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia,
Peru, Equador, Chile, México, Panamá, Guiana, Suriname e Venezuela. Assim,
atesta a procedência dos produtos e permite que os seus clientes se beneficiem
do tratamento tarifário preferencial, conforme os acordos comerciais com o
Brasil, como explica Rosangela Santos, coordenadora de pedidos, distribuição e
Exportação na Electrolux do Brasil.
“A Electrolux sempre opta pela excelência e trabalhar com a
Fiep nos permite oferecer aos nossos clientes um atendimento excepcional, além
da agilidade para emissão dos certificados e o suporte da equipe”, explica
Rosangela, que acrescenta a importância do reconhecimento da qualidade do
documento. “Além da credibilidade que transmite junto aos nossos clientes,
abre portas para novos negócios quando explicamos a qualidade do nosso
Certificado de Origem”.
Passo a passo para solicitar a emissão do Certificado de
Origem
1.
Efetue o cadastro no site www.cod.cni.org.br.
Imprima, assine e envie o termo de adesão digitalizado para o e-mail:
certificado.origem@sistemafiep.org.br. Após a aprovação do cadastro, a empresa
receberá a senha de acesso para o COD Brasil.
2.
Cadastre as mercadorias e os clientes/parceiros
(importadores e consignatários).
3.
Cadastre a Declaração do Processo Produtivo
(DPP). Após o preenchimento da DPP, o grupo técnico do Centro Internacional de
Negócios (CIN) irá validar este documento e, automaticamente, o sistema enviará
o Protocolo de Aprovação para o e-mail do usuário cadastrado.
4.
Cadastre a Fatura Comercial (documento emitido
pelo vendedor/exportador ao comprador/importador que substitui, no âmbito
externo do país, a Nota Fiscal).
5.
Imprima o Certificado de Origem gerado
automaticamente pelo COD Brasil, com base nas informações já cadastradas na
Fatura Comercial e na DPP e a assinatura o documento pode ser feito de duas
formas: manual/digitalizada ou totalmente digital (E-CPF) para os países já
homologadas pelo Governo.
Vale destacar que é preciso seguir alguns critérios para
poder emitir o documento e ter seus benefícios. Um deles é relacionado ao
índice mínimo de peças e mão de obra local, que varia de acordo com o país que
vai importar.
A Fiep possui equipe técnica de analistas capacitados e
experientes, que acompanha por meio de suporte e apoio todas as etapas do
processo de emissão do Certificado de Origem, o que garante ao cliente um
atendimento ágil e personalizado.
Saiba mais sobre o que o CIN oferece aqui.
Fonte: G1 – Sistema FIEP / Foto: Gelson Bampi
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