Publicado em: 04/08/2022
O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná e do
Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) recebeu, em sua reunião semanal, na
terça-feira (02/08), o economista Luiz Antônio Fayet, o presidente da
Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva e o
presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte (ANUT), Luis
Henrique Baldez.
O presidente do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e o presidente
do IEP, Nelson Luiz Gomez, abriram a reunião, agradecendo a participação de
todos. Fayet deu início às exposições falando sobre a importância do
agronegócio brasileiro que alavanca o desenvolvimento de oportunidades e
desafios.
O economista destacou que o porto é uma porta para o mundo e
é elemento estratégico para a segurança nacional, para as relações exteriores e
para as políticas de desenvolvimento socioeconômico. Graças aos portos, em
2018, o Brasil foi um dos principais produtores e exportadores com grande
participação no comércio internacional.
Fayet ainda mencionou os órgãos públicos e privados, e
questionou: “O que está privatizado hoje? A governança atual está adequada?
Hoje existe risco de monopólios?”. E, como resposta a essas questões, destacou
as propostas de recomposição do Conselho de Autoridade Portária (CAP),
oportunizando maior autonomia de investimentos e mudanças na relação com a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o Ministério da
Infraestrutura.
Na sequência comentou a relação entre a teoria e a realidade
do público e do privado. O privado objetiva mais lucros e gera monopólios e
cartéis; já o público interessa toda a sociedade e desvia das finalidades
ligadas ao privado. Ainda falou sobre a navegação de cabotagem, com uma nova
legislação e redução de custos, o que poderia ser uma alavanca de
desenvolvimento.
Baldez complementou, destacando que o setor privado quer
lucro e, assim, os processos tarifários são crescentes. Para mitigar isso, é
necessário rever os monopólios que hoje são explorados. Ainda questionou a real
necessidade da cobrança de tarifas no Porto de Santos, já que se torna atrativo
e poderá gerar uma remuneração boa para quem conseguir a estatização.
No fim da apresentação, Silva ressaltou que a ABTP tem um
olhar global para a desestatização, pois foi vendida uma ideia de que seria uma
possível ferramenta de impulso. Ele mencionou que o governo tem o poder para
dar apoio à infraestrutura e que há a necessidade de uma discussão nessa fase
atual.
O presidente da ABPT citou o abuso do poder econômico, que
leva ao fechamento gradual do mercado e essas práticas abusivas estão fazendo
com que o cenário forme monopólios, o que poderá afetar a todos. Por fim,
destacou que o processo de verticalização, em algumas ocasiões, proporciona
otimização para o mercado.
Fonte: Folha do Litoral / Foto: José Fernando
Ogura/ANPR