Concessionária notifica proprietários para regularizar terrenos às margens de rodovias

Publicado em: 29/07/2025

Proprietários de terrenos com plantios às margens das rodovias administradas pela EPR Litoral Pioneiro devem regularizar suas ocupações até o dia 22 de agosto junto à concessionária e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este procedimento, que não envolve custos para os proprietários, é essencial para que a empresa identifique as áreas onde realiza trabalhos de conservação na faixa de domínio.

As propriedades devidamente cadastradas junto à EPR Litoral Pioneiro poderão manter seus plantios, porém com uma distância mínima de 4 metros a partir da rodovia. Esta área de recuo é necessária para a manutenção de infraestrutura viária essencial, incluindo sistemas de drenagem e sinalização vertical e horizontal, que requerem acesso livre para conservação periódica.

Já os terrenos que não iniciarem o processo de regularização dentro do prazo estabelecido serão desocupados e submetidos a trabalhos de conservação, com especial atenção para serviços de roçada nas áreas de plantio localizadas na faixa de domínio sob responsabilidade da concessionária.

Para realizar a regularização, os interessados devem acessar a plataforma SisDemanda disponível no endereço https://faixadominio.eprlpioneiro.com.br/login, onde deverão selecionar a opção “Permissão para plantio”. O sistema, disponibilizado gratuitamente pela concessionária, exige a criação de uma conta prévia para envio da solicitação. A EPR Litoral Pioneiro reforça a importância do cumprimento deste prazo para evitar a remoção de cultivos e garantir a manutenção adequada das rodovias sob sua concessão.


Fonte: Dcmais

Concessionária notifica proprietários para regularizar terrenos às margens de rodovias