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DESPOLUIR - GOVERNO APRESENTA POLÍTICA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
O incentivo aos biocombustíveis será uma das principais
medidas do Brasil para fazer sua parte no combate ao aquecimento do planeta.
Elaborada pelo governo federal com participação social, a proposta de Política
Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentada nesta terça-feira (8/8)
em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Encaminhado à Casa
Civil, o documento prevê a expansão sustentável da produção e participação do
setor.Construída em articulação com o setor privado e a sociedade
civil, a RenovaBio é a primeira iniciativa alinhada às metas assumidas pelo
Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. “É uma primeira
resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas”, declarou
o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida, segundo ele, contribuirá
para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos
transportes.O objetivo é estimular uma economia com baixas emissões e,
ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o desenvolvimento social no
país. “Temos que encarar o desafio climático como uma oportunidade para a
retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho. O ministro encorajou o
envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade requer maior
coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse”,
acrescentou. PrioridadeA RenovaBio propõe ações voltadas para estabilidade,
previsibilidade e criação de empregos. De acordo com o ministro de Minas e
Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o
setor de biocombustíveis. “É uma Política que dá tranquilidade suficiente aos
investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país”, explicou.
Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de empregos e renda
de forma sustentável.A relação da agenda com a produção agrícola também foi
apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala diretamente com geração
de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro reforçou que o enfrentamento
à mudança do clima é um tema convergente em todas as áreas de governo.A sociedade e o Legislativo brasileiro demonstraram apoio à
RenovaBio. O evento de apresentação da proposta contou com a participação de
deputados federais das frentes parlamentares de Biocombustíveis, da
Agropecuária e para a Valorização do Setor Sucroenergético. “Raramente tivemos
uma discussão tão aberta como na formulação da RenovaBio, que atende ao
interesse nacional”, observou Plínio Nastari, representante da sociedade civil. COP 23A expectativa é apresentar a RenovaBio, também, na 23ª
Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro em Bonn, na Alemanha. A medida
deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro
também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22,
para promover a pauta de biocombustíveis.Concluído em 2015, o Acordo de Paris é um esforço mundial
para conter o aumento da temperatura média do planeta. Para isso, cada país
apresentou uma meta de corte de emissões para fazer sua parte frente à mudança
do clima. Nesse cenário, o compromisso brasileiro está entre os mais ambiciosos
e prevê a redução de 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43%
até 2030 – ambos em comparação aos índices registrados em 2005.Para isso, o Brasil propõe, entre outras coisas, aumentar a
participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para
aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis,
aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de
biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de
biodiesel na mistura do diesel.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MMA