Publicado em: 18/05/2022
O Paraná atraiu
R$ 120 bilhões em investimentos privados no setor industrial em pouco mais de
três anos. O montante é três vezes superior ao estipulado inicialmente para o
período, de R$ 40 bilhões.
O anúncio com
os indicadores econômicos do Estado foi feito pelo governador Carlos Massa
Ratinho Junior a um grupo de empresários nesta terça-feira (17), em cerimônia
no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
O levantamento
foi feito pela Invest Paraná, agência responsável pela prospecção de novos
negócios e atração de empresas, com base no volume de licenciamentos concedidos
no Paraná pelo Instituto Água e Terra (IAT) e corresponde a um recorte de 39
meses, entre janeiro de 2019 e março de 2022.
Entre as 32
indústrias que se instalaram no Estado no período estão a maior
maltaria (Ponta
Grossa) e a maior
fábrica de queijos do País (São
Jorge D'Oeste), a maior fábrica
de salsichas e empanados do
mundo (Rolândia), o maior frigorífico da América Latina (Assis Chateaubriand) e
ampliações nas plantas de empresas multinacionais, como Klabin, Volkswagen, Renault, Gazin, Boticário, além da expansão de cooperativas
agrícolas.
“É um momento
de agradecer a quem acreditou e acredita no Paraná. Quem gera emprego e renda e
faz esse Estado tão fantástico. Estipulamos uma meta bem audaciosa, quase
utópica, chegar a R$ 40 bilhões de investimentos e hoje podemos anunciar R$ 120
bilhões. Isso é fruto de muito trabalho, da desburocratização da máquina pública
e de uma política voltada para trabalhar ao lado do setor produtivo”, destacou
o governador.
Atração de
investimento com impacto direto na geração de emprego e renda em todas as
regiões do Estado. Com esses recursos, foram abertos mais de 60 mil empregos,
entre postos diretos e indiretos.
Esse ciclo
ajudou o Paraná a ter atualmente a menor taxa de desemprego em sete anos. O
Estado também bateu, no ano passado, o recorde de novas vagas formais no
mercado de trabalho, com 172 mil de saldo de acordo com o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e da Previdência.
O desempenho,
destacou Ratinho Junior, aproxima o Estado do chamado pleno
emprego, que é
quando a População Economicamente Ativa (PEA) está quase toda ocupada. Segundo
o último recorte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no
primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8% no Paraná, quatro pontos
porcentuais abaixo da média nacional (11,1%) e muito próximo do que os
economistas consideram dentro da margem da totalidade da população efetivamente
ocupada, que gira em torno de 4% a 6%.
“Batemos recordes
de emprego porque fizemos do Paraná um ambiente bom para se investir.
Melhoramos a infraestrutura para poder receber essas empresas e assim viramos
referência para o País. Sempre digo que o emprego é a melhor política social
que existe, aquilo que realmente muda a vida das pessoas”, afirmou Ratinho
Junior.
“Tudo isso só
foi possível graças a um ambiente político saudável implantado pelo governador
no Paraná. Os empresários sabem que podem confiar”, acrescentou o
vice-governador Darci Piana.
Diretor-presidente
da Invest Paraná, Eduardo Bekin explicou que a agência é a porta de entrada
para novos investimentos por meio do programa de incentivos fiscais e também
por regimes especiais. Nesse período foram atraídos R$ 50 bilhões com essa
política. “Esse é o resultado de um trabalho de equipe, com o comando do
governador Ratinho Junior. Há ações um sistema de fomento em funcionamento,
todos juntos em prol do desenvolvimento do Paraná”, ressaltou. “O momento agora
é de consolidação desses investimentos e de buscar também outras opções”.
Os tratamentos
tributários diferenciados mais comuns às fábricas instaladas foram diferimento
e suspensão de ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás, dilação de prazo
para recolhimento de parte do imposto devido, transferência de crédito de ICMS,
crédito presumido em operações de “e-commerce” e redução na base de cálculo nas
saídas de QAV - Querosene de Aviação.
“Tivemos uma
demanda grande por parte das empresas e a Secretaria da Fazenda fez o seu
papel, contribuindo dentro da realidade do Estado para que esses R$ 120 bilhões
fossem alcançados” afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rene Garcia
Junior. “Esses investimentos também aumentam a responsabilidade do Estado de
manter esse cenário, com o desenvolvimento de ações de segurança, saúde e
educação, entre outros”.
EXEMPLOS –
Alguns exemplos de parcerias bem sucedidas desde 2019 foram com a Klabin, com
R$ 12,9 bilhões projetados na expansão do Projeto Puma II, em Ortigueira, e de
capacidade no segmento de papéis para embalagem; a Maltaria Campos Gerais, de
R$ 3 bilhões, que reúne seis cooperativas em torno de um projeto para aproximar
o Brasil da autossuficiência na produção de malte; a TatraBras, montadora de
caminhões da República Tcheca, com R$ 102 milhões; e a Ambev, com R$ 385
milhões para ampliar a produção de refrigerantes e da linha de cervejas puro
malte.
Também entram
nesse resultado anúncios recentes como a Dunlop/Sumitomo, de R$ 1 bilhão, para
dobrar a capacidade de produção de pneus em Fazenda Rio Grande; a BRF, com
aporte de R$ 18 milhões para modernizar uma fábrica de margarinas no Litoral; e
a Tirol, com R$ 152 milhões, na primeira planta construída fora de Santa
Catarina.
“Há uma
proximidade entre todas as áreas e setores, e isso impacta no desenvolvimento
do Estado. Fortalece tanto os pequenos, médios e grandes produtores, com
geração de emprego e renda”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento
Sustentável e Turismo, Everton Souza. “Sempre, claro, seguindo as diretrizes
sustentáveis que fazem da Paraná o estado mais sustentável do País”.
NOVAS MODALIDADES –
O Governo do Estado implantou também novas modalidades de tratamento tributário
diferenciado, buscando dar melhores condições às empresas que se propõem a
investir no Estado, como a instituição do crédito presumido voltado para as
operações com produtos importados destinados à revenda, que, aliado à posição
geográfica do Paraná, tem sido objeto de muita procura por empresas que desejam
utilizar a estrutura portuária e logística para suas operações.
Outra ação
possibilitou criar condições diferenciadas para empresas que se instalem em
municípios de baixo IDH. Essas empresas podem, além dos tratamentos ofertados
às demais, receber créditos em transferência para abater até 100% dos débitos
de ICMS gerados com o novo investimento. “Investimos em ações junto às empresas
para que os empregos fossem criados nessas cidades, espalhando o
desenvolvimento de forma igualitária por todo o Estado”, afirmou Bekin.
Outra
modificação diz respeito à prorrogação do prazo para que empresas que atuam
exclusivamente no e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido,
o que reduz a carga efetiva do ICMS nas vendas interestaduais efetuadas nesta
modalidade. Esse tratamento colocou o Paraná na vanguarda como um dos melhores
para empresas do segmento no País.
O benefício,
que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e também
reduziu o valor do investimento exigido para que as empresas possam se
enquadrar no programa. Agora, o investimento deve ser de, no mínimo, R$ 360
mil.
Fonte: Governo do Estado do Paraná / Fonte: Ari
Dias/AEN