Publicado em: 13/12/2024
O Paraná vai isentar de ICMS o biogás, biometano e combustível sustentável de avião. A medida entrará em vigor após decreto estadual. e na prática, visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
A isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
A concessão do convênio 161/2024 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em Foz Iguaçu, na última semana. A medida entrará em vigor após decreto estadual.
Além disso, o Paraná também complementou o convênio 151/21 para conceder isenção de ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases.
Na prática, a medida visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
“Os incentivos fiscais, como a isenção, a redução da base de cálculo do ICMS e a concessão de créditos, são ferramentas poderosas para estimular investimentos nesse setor e tornar o biometano economicamente viável”, esclarece o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara.
Biogás e biometano
Um dos principais focos do Paraná é no fomento à cadeia de biogás e biometano, aproveitando o grande potencial do Estado na utilização de dejetos animais para a geração de energia. Maior produtor de proteína animal do País, o Estado investe para ampliar a geração renovável no campo, com programas como Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) e iniciativas para ampliar a infraestrutura, facilitar o licenciamento e desonerar o setor.
O RenovaPR é um dos principais incentivos promovidos pelo Estado para a geração de energia no campo a partir de fontes renováveis.
O programa é executado pelo IDR-Paraná e incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
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Fonte: Bem Paraná
