Publicado em: 11/12/2024
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 1.400/2024, do Deputado Federal General Pazuello (PL/RJ). A proposta, caso os parlamentares aprovem, obrigará a marcação dos dados da placa de identificação de caminhões na parte superior da carroceria. Dessa forma, o projeto busca coibir o roubo de cargas ao facilitar a identificação dos veículos por aeronaves.
No Projeto de Lei, o parlamentar cita que a identificação no teto do baú do caminhão é uma “medida simples”, mas com que pode contribuir com a segurança no transporte de cargas. Ele menciona que, muitas vezes, criminosos desviam os veículos roubados para dentro de comunidades, onde a busca por terra se torna difícil. "Entretanto, a localização por meio de drones ou helicópteros seria viável caso os veículos tivessem a identificação superior", aponta o texto do projeto.
Se o Congresso aprovar a lei, os veículos adotarão um padrão de identificação verificável por visualização aérea. O Contran deverá definir esta parte, conforme aponta a proposta do Deputado Federal General Pazuello.
Roubo de cargas gera prejuízo anual superior a R$ 1 bilhão
O texto do Projeto de Lei também apresenta dados de um levatamento da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística. De acordo com a entidade, os registros de 2020 apontam mais de 14 mil casos de roubo de cargas no Brasil, com um prejuízo de R$ 1,2 bilhão.
Por fim, o texto acrescenta que o roubo de cargas "impacta os preços dos fretes e seguros, além de gerar pressão inflacionária nas mercadorias”.
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Fonte: Estradão
