Publicado em: 01/11/2023
Líderes empresariais e representantes do setor produtivo
receberam com certo alívio, apesar de preocupação, a informação de que os lotes
3 e 6 do novo pedágio do Paraná (veja descrição abaixo) serão leiloados apenas
nos meses de setembro e outubro de 2024, o que deve retardar a concessão das
rodovias no estado.
O antigo pedágio no estado, no que ficou conhecido como Anel de Integração, chegou ao fim em novembro de 2021
e, desde então, as cancelas de cobrança seguem erguidas. O segmento industrial
estima que, sem a cobrança por todo o território do Paraná, a economia foi de
R$ 2,5 bilhões ao ano. Por outro lado, a degradação das rodovias e a falta de
obras de infraestrutura são aspectos que têm preocupado.
Na semana passada, o Ministério dos Transportes afirmou que a
expectativa do governo federal é que os projetos dos lotes 3 e 6 das Rodovias
Integradas do Paraná sejam enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o
fim do ano, mas que “cabe à corte de contas analisar a proposta e, se for o
caso, propor aprimoramentos ou correções”.
Só depois da aprovação do TCU o edital de licitação é
publicado e, assim, definida a data para o leilão na B3, a exemplo do que
ocorreu nos lotes 1 e 2: o primeiro deles leiloado em 25 de
agosto e o outro no
dia 29 de setembro. O Ministério dos Transportes estima
que esse processo seja concluído no primeiro semestre do próximo ano, para
publicação do edital na sequência.
Para o industrial e presidente do Programa Oeste em
Desenvolvimento (POD) Rainer Zielasko, apesar de mais um longo período sem a
administração de concessionárias em um trecho importante para o escoamento da
produção no estado – o lote 6 envolve quase 350 quilômetros da BR-277, desde
Candói, na região central, até Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná – haverá mais
tempo para que o edital seja divulgado, com expectativa de ampla publicização,
inclusive para consórcios internacionais, aumentando assim a concorrência e
proporcionando redução nas tarifas.
Zielasko citou como exemplos os primeiros lotes leiloados
para manifestar preocupação com a baixa adesão de concessionárias. “No lote 1
tivemos duas empresas apenas, a que venceu ofertando desconto de 18,25% e a que
foi derrotada, que por sinal foi a única a apresentar proposta no lote 2 e
ofereceu desconto de praticamente zero. Já iniciamos com tarifas, em média, 50%
menores que as registradas no modelo antigo, o que é um grande avanço, além das
obras que virão, mas precisamos de mais concorrência nos próximos lotes”,
considerou.
O POD concentra, entre outros segmentos industriais,
empresariais e de educação, cinco das dez maiores cooperativas do agro do
Brasil e que precisam das rodovias para escoar a produção até o Porto de Paranaguá. Todas elas estão no oeste do
Paraná, região que fica distante cerca de 700 quilômetros do porto. O trabalho
a ser desenvolvido nos próximos meses será o de auxiliar no processo de ampla
divulgação dos editais para as concessões, de forma a que, quando o edital for
publicado, chegue a grupos econômicos que tenham interesse no modelo. “Vou
falar do lote 6, que pega o oeste e é o segundo com maior volume de obras.
Precisamos de concorrência para não corrermos o risco de não haver interesse
das empresas ou ainda de termos descontos baixos”, completou.
Conservação emergencial
de rodovias é ponto de atenção para fornecer condições de escoamento da
produção
Para o superintendente da Federação e Organização das
Cooperativas do Paraná (Fecoopar), Nelson Costa, a data anunciada na última
semana passada já era de certo modo esperada, diante da burocracia natural do
processo. Ele também avalia como positivo o andamento, ao reconhecer a
necessidade de ampla divulgação para atração de novos e diversificados
concorrentes.
Com praças de cobrança estimadas apenas para 2025 nesses
trechos e obras que devem ser viabilizadas a partir de 2027 e de 2028, a
preocupação é por conservação adequada das estradas no curto prazo. “Neste
momento, a conservação das rodovias é boa, o DER e o Dnit realizaram obras na
descida da serra que foram importantes, em poucos dias o Dnit reconstruiu a
estrada que cedeu com as chuvas em São Mateus do Sul (BR-476), mas precisamos
de boas condições das rodovias até que as novas concessionárias assumam”, reiterou.
O trecho da descida da Serra do Mar já está licitado. A concessionária
responsável pelo trecho deve assumir no começo de 2024.
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná
(Ocepar), José Roberto Ricken, é fundamental a participação de mais empresas
nos próximos leilões. “O modelo, que foi muito bem construído, tira da disputa
os aventureiros, ou seja, só entra quem de fato tiver condições de fazer aporte
e obras”, lembrou. Para o presidente da Ocepar, o foco até a realização dos
leilões e início dos contratos deve ser o de conservação das rodovias, dando
suporte ao escoamento da produção e do tráfego de pessoas.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
que gerencia os processos licitatórios para as concessões de rodovias do
Paraná, destacou que os projetos dos quatro lotes restantes estão aguardando as
diretrizes do Ministério dos Transportes, para posterior envio ao TCU. “As
datas são estimadas, pelo Ministério dos Transportes, para fins de organização
e priorização de demandas. O cronograma pode ser alterado conforme diretrizes
dos processos e lembrando também que a publicação de editais se dá a partir da
análise da Corte de Contas”, reforçou.
Os lotespara a nova
concessão de rodovias no Paraná
?
Lote
1 (já licitado): extensão de 473,01 quilômetros. Engloba as ligações entre
Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da
Região Metropolitana de Curitiba.
?
Lote
2 (já licitado): extensão de 600 quilômetros. Engloba as ligações entre
Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com
São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
?
Lote
3 (expectativa de licitação em setembro de 2024): vai de Ponta Grossa, segue
até Arapongas e Londrina, no norte do estado, até a divisa com São Paulo. Reúne
trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com
extensão total de 561,97 quilômetros.
?
Lote
4 (sem data estimada para licitação): vai de Londrina, no norte do estado,
segue para Arapongas, Maringá, Paranavaí, Umuarama (noroeste) e Guaíra (oeste
do paraná) em trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272,
PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98
quilômetros.
?
Lote
5 (sem data estimada para licitação): segue de Arapongas, no norte, a Cascavel,
Toledo e Guaíra, no oeste, em trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369,
BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km. Lote 6: reúne trechos das
rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão
total de 659,33 quilômetros, passando pelos municípios de Foz do Iguaçu,
cascavel (oeste), Guarapuava (central), Francisco Beltrão e Pato Branco
(sudoeste).
?
Lote
6 (data estimada de licitação em outubro de 2024): reúne trechos das rodovias
BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de
659,33 quilômetros, passando pelos municípios de Foz do Iguaçu, Cascavel
(oeste), Guarapuava (central), Francisco Beltrão e Pato Branco (Sudoeste).
Fonte: Gazeta do Povo/ Foto: Juliet Manfrin /Gazeta do Povo
