Publicado em: 12/05/2025
Na tarde desta quinta-feira (8/5), a sede da ANTT em Brasília foi palco de mais um passo importante rumo à modernização da fiscalização das concessões rodoviárias no Brasil. Com participação ativa de representantes do mercado, órgãos públicos e concessionárias, a Agência realizou o Workshop sobre Verificação Independente nos Contratos de Concessão, promovido pela Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), em parceria com a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON/ANTT) e a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD/ANTT).
O evento discutiu uma proposta ousada e estratégica: substituir parte da supervisão direta da ANTT por um modelo híbrido, mais inteligente, que incorpora o trabalho de verificadores independentes — especialistas técnicos e imparciais, que possam ampliar a qualidade das avaliações, reduzir custos e oferecer mais segurança jurídica para todas as partes. Embora possam ser acreditados pelo Inmetro, a certificação não é obrigatória para atuação.
“A ideia é usar a inteligência institucional para focar no que realmente importa. Deixar com os verificadores a checagem técnica rotineira e concentrar a atuação da ANTT nos pontos sensíveis, estratégicos e que exigem análise regulatória mais aprofundada”, explicou o Procurador-Geral da ANTT, Milton Carvalho Gomes.
A programação contou com três grandes painéis, que abordaram desde os desafios e potencial do mercado de verificação até os limites institucionais e as experiências das concessionárias, além da visão de órgãos como o INMETRO e INFRA S.A. A procuradora Waleska Gurgel mediou a troca de experiências entre os participantes.
A abertura contou com a presença do procurador-geral da ANTT, Milton Gomes, e dos superintendentes Marcelo Cardoso Fonseca e Fernando de Freitas Bezerra.
Durante o evento, o superintendente da SUCON, Marcelo Fonseca, destacou a importância do diálogo aberto com o setor privado para garantir soluções regulatórias mais eficazes. “Queremos um modelo que funcione na prática e traga ganhos reais de eficiência e segurança jurídica. Isso só será possível com a escuta ativa e a construção conjunta,” afirmou.
Fernando Bezerra, superintendente da SUROD, ressaltou que o aprimoramento do modelo de verificação independente é um projeto prioritário da superintendência. “Estamos investindo tempo e energia nesse modelo porque acreditamos no seu potencial transformador. É uma mudança cultural, mas também de processo, que pode elevar o padrão da regulação rodoviária brasileira,” declarou.
Fonte: ANTT
